Estudo sobre implementação de governo eletrônico nas mercocidades revela diversos desafios

No passado 31 de março se apresentaram em Montevidéu, Uruguai, os resultados de um estudo sobre governo aberto, realizado no marco do projeto de Mercocidades “Rede urbana para a inovação em gestão municipal”, pelo Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento (CIPPEC). A pesquisa refletiu práticas exitosas na região, destacando-se as das cidades de Buenos Aires e Rio de Janeiro, e muitos desafios por concretizar.

Em promédio os portais web analisados demonstraram um resultado de 40,04 pontos, apenas um terço da máxima porcentagem possível de 120.

O projeto foi apresentado por Mercocidades e entre seus objetivos pretende: obter um diagnóstico sobre o uso da internet e da tecnologia da informação nos governos locais para responder às demandas dos cidadãos; elaborar um plano de ação para melhorar a disseminação da tecnologia de e-governo entre cidades da região; e melhorar a funcionalidade do site web de Mercocidades.

O financiamento deste projeto está a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a pesquisa desta primeira etapa sobre o desenvolvimento de políticas de governo eletrônico nas cidades da Rede a realizou o CIPEEC. Este fez um estudo comparativo dos sites web das mercocidades, para analisar a informação e os serviços a disposição, considerando as seguintes dimensões: presença, informação, interação, transparência e transformação. A organização encontrou uma grande heterogeneidade nos resultados obtidos, com casos extremos como a Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, que com 101,25 pontos lidera o ranking do universo sob estudo.

Entre as principais descobertas existe uma correlação positiva entre o nível socioeconômico da cidade e o nível de uso e adoção das Tecnologias da Informação e da Comunicação e, através deste último fator, com o nível de desenvolvimento de páginas web. Outro aspecto que influi positivamente neste último ponto é o caráter capital da cidade. Por outro lado, existe uma correlação entre maior população e melhores portais web, e também parece existir uma relação positiva e significativa entre o grau de autonomia fiscal e o índice de desenvolvimento do governo digital.

Realizou-se a análise em profundidade, de nove cidades apresentadas como boas práticas na gestão de e-governo. Na categoria populacional, menor a 2,5 milhões de habitantes, lideram: Buenos Aires, Rio de Janeiro, Curitiba, e Medellín. Na categoria menor ao milhão de habitantes, Santo André e General Pueyrredón. E na categoria menor a 500 mil habitantes, Santos, Peñalolén e Rafaela.

Por outro lado, na interação entre os eixos de conteúdo e usabilidade, uma regressão linear demonstrou resultados que indicam que um aumento de 10 pontos em conteúdos se correlaciona positivamente com um aumento de 0,159 pontos em usabilidade.

Os governos locais da região podem obter importantes benefícios na implementação de ferramentas tecnológicas, tanto no que concernente à provisão de bens e serviços como à vinculação do Estado com a cidadania e a uma maior transparência na gestão pública. Sobre este ponto, se estabeleceu cinco linhas como recomendações e boas práticas a ter presente no nível municipal. Entre elas temos: conceber ao portal web desde a perspectiva do cidadão, e incluir informação de todo o governo local e não só de sua área executiva. Também é necessário que existam meios efetivos para que se produza a interação entre o governo local e os cidadãos, e políticas de governo aberto para ganhar a confiança dos vizinhos. Ademais, se o portal apresenta possibilidades em termos de transação, atuaria positivamente na eficiência da administração pública.

Acesse a apresentação sobre os resultados do estudo.